Convocação

Depois de receber a carta de convocação, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. Não é preciso ir até uma agência do INSS para fazer a marcação da perícia. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.

Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir de hoje (1º). Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), as cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

A meta é analisar 1,2 milhão de benefícios por incapacidade até o final de 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez. A previsão do ministério é concluir a revisão dos benefícios de auxílio-doença até o mês de maio.

Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. Até 31 de janeiro de 2018, foram realizadas 252.494 perícias com 201.674 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. Além disso, 41.385 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2.133 em auxílio-acidente, 1.337 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.965 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

A economia estimada até agora é de R$ 5,8 bilhões. Já a expectativa desta segunda etapa da revisão é economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018, totalizando cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa.

Em relação às aposentadorias por invalidez, já foram realizadas 9.779 perícias de um total de 995.107 avaliações previstas. Foram cancelados, até agora, 1.696 benefícios.