A votação da reforma trabalhista pelo plenário do Senado deve ficar para a semana que vem, a última antes do recesso parlamentar, disseram ontem o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

A intenção do governo era que a matéria fosse apreciada pelos senadores na quinta-feira, para evitar que a votação ocorresse em um período que promete ser conturbado no Congresso.
Na semana que vem, a Câmara deve votar a denúncia do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva com base na delação da JBS. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina Raquel Dodge, escolhida por Temer para ser a sucessora de Janot, cujo mandato se encerra em setembro.

A reforma, que modifica mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), necessita da aprovação da maioria simples dos presentes para ir a sanção presidencial. Fontes da base afirmam ter contabilizados 48 votos de um total de 81 senadores a favor da aprovação do texto, aprovado na Câmara em abril.
Mas o desejo do presidente esbarrou em obstáculos dentro de sua própria base, na oposição e no regimento. Diante disso, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), desistiu de tentar convencer Eunício a colocar o texto em votação nos próximos dias.

Hoje, o plenário deve votar apenas um requerimento de urgência para a matéria, que passou pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado, será necessário um intervalo regimental de duas sessões ordinárias para que o texto fosse apreciado pelo plenário. Assim, a votação ocorreria apenas na quinta-feira, quando o Senado tende a estar esvaziado.
 
Eunício vem também se mostrando resiliente em apressar a votação da reforma. Por diversas vezes, disse que quem faz a agenda do Senado é ele, e não Jucá, quando o líder do governo se arvorava a fazer previsões sobre a tramitação da reforma. Senadores da base também manifestaram o desejo de ver pronto, antes da votação, o texto de uma medida provisória que Temer prometeu editar para ajustar pontos polêmicos da matéria, como o trabalho de grávidas em local insalubre e a regulamentação do trabalho intermitente.


Ainda não há definição sobre o escalonamento do fim da obrigatoriedade do imposto sindical, outro ponto que pode ser mudado.

Fonte : Jornal Valor Econômico, Edição 04 de julho de 2017