A chance de um segurado do INSS ter um pedido de benefício negado é alta. Entre 956,3 mil solicitações realizadas em outubro do ano passado, 434,5 mil (45,4%) foram recusadas, segundo o boletim mais recente publicado pela Previdência. Alguns cuidados, porém, podem evitar que um candidato a beneficiário tenha o seu requerimento incluído nessa lista dos pedidos rejeitados. 

Excluindo os casos em que o segurado não preenche requisitos mínimos de idade ou a carência para ter acesso ao benefício, os motivos mais comuns para recusas de benefícios estão relacionados à ausência de documentos para a comprovação do direito

Dos cerca de 2 milhões de segurados que aguardam resposta do INSS, aproximadamente 500 mil estão na fila de espera porque estão devendo documentos para o órgão. No jargão utilizado pelo instituto, essas pessoas precisam cumprir exigências.

Aposentadorias por tempo de contribuição (regra anterior à reforma da Previdência) frequentemente são negadas porque vínculos presentes na carteira profissional não têm seus respectivos recolhimentos cadastrados no sistema do INSS. A confirmação do vínculo exige novas provas documentais. 

Para o INSS, quaisquer documentos oficiais produzidos na época em que a atividade foi realizada podem comprovar o vínculo. Em geral, o órgão solicita a ficha de registro do funcionário na empresa, acompanhada de uma declaração do empregador.

A prova contemporânea nem sempre é possível, obrigando o cidadão a buscar alternativas. No caso da comprovação de vínculo, por exemplo, o extrato do FGTS é uma opção.

O segurado que tiver documentos rejeitados deve recorrer à Justiça.

A avaliação que levou à  recusa, pode não ser a mesma no Judiciário. As aposentadorias especiais, por exemplo, são frequentemente negadas pelo instituto devido ao não reconhecimento da insalubridade ou da periculosidade, mas o benefício acaba sendo concedido pela Justiça.

CONTRIBUIÇÕES NÃO RECONHECIDAS | O QUE FAZER

 500 mil segurados do INSS estão devendo documentos para o órgão
Quem não cumprir a exigência terá o pedido de benefício indeferido 

Motivos para o pedido ser negado

O INSS se recusa a contar o tempo de trabalho para a aposentadoria quando há problemas com a comprovação das contribuições

A falha pode estar tanto nos cadastros do governo, quanto na documentação que o segurado entrega para a análise do requerimento

Falha no cadastro

Empregos registrados na carteira profissional podem não aparecer no extrato do Cnis (cadastro de contribuições)

Patrão não recolheu

Se o empregador não repassou a contribuição ou errou ao informá-la ao governo, o vínculo não aparece no Cnis

Empresa não deu baixa

O INSS não vai contar os vínculos que não tiveram baixa após a demissão 

Essa situação é mais comum nos casos em que a empresa declarou falência

 Tempo especial

Trabalhos que trazem risco à saúde do trabalhador podem encurtar a espera pela aposentadoria

O direito pode ser negado, porém, se o empregador não informou corretamente a atividade insalubre

Carteira rasurada

Páginas rasgadas, anotações pouco legíveis e a falta da foto do trabalhador costumam motivar a recusa da carteira profissional

 O que o INSS pede 

Ao desconsiderar  a carteira profissional do segurado, o INSS poderá pedir documentos como:

Extrato analítico do FGTS (assinado e carimbado por funcionário da Caixa Econômica) 
Cópia da ficha de registro do funcionário (com declaração assinada pelo empregador) 

Dificuldades

Os extrato do FGTS pode não conter registros anteriores a 1986, ou seja, antes da Caixa Econômica ter assumido a gestão do fundo

Fichas de registros de funcionários dificilmente são encontradas quanto a empresa encerrou suas atividades há muito tempo

Quando ir a justiça 

O segurado deve procurar a Justiça quando não conseguir provas complementares solicitadas pelo INSS

A vantagem de ir à Justiça é conseguir uma avaliação rigorosa de provas que foram recusadas pelo INSS

Por exemplo, além de avaliar o estado da carteira, o Judiciário procura saber se as informações são coerentes

A ordem das informações anotadas é comparada com o CNIS e com os relatos dos trabalhador

Faltam contribuições

Em muitos casos, a recusa ocorre porque o candidato ao benefício não cumpre todos os requisitos para se aposentar

Exemplo

Na aposentadoria por idade é preciso cumprir uma carência de 15 anos de contribuições efetivamente realizadas
Alguns segurados pedem o benefício ao completarem as idades mínimas (60 anos*, para a mulher, e 65 anos, para o homem), mas ainda não têm a carência

Fontes:  Jornal Agora Edição de 2 de fevreiro de 2020.