Benefícios concedidos entre 1988 e 1991 e que tinham valores mais altos podem ter direito à correção.

Quase 30 anos após um erro do INSS ter resultado na revisão de cerca de 1 milhão de benefícios, as aposentadorias concedidas entre 5 de outubro de 1988 e 4 de Abril de 1991 –período conhecido como buraco negro- ainda têm chances de ser corrigidas, gerando atrasados que podem passar de R$ 500 mil.

Os mais altos valores pagos a benefícios que entram na justiça contra o INSS resultam das chamadas revisões do teto do buraco negro.

Há ao menos três explicações para essa revisão ser tão vantajosa. A primeira é que ela vale para quem contribuiu com valores altos, ou seja, o teto previdenciário.

O segundo motivo é o tempo de espera: os atrasados são pagos desde cinco anos antes de uma ação civil pública de 2011 – pela qual o INSS assumiu compromisso de corrigir parte dos benefícios prejudicados. O montante devido ao segurado ainda tem correção monetária e indenizações. A terceira razão para essa revisão gerar uma bolada é a natureza da falha cometida pelo INSS: em tempos de hiperinflação, o órgão errou justamente ao aplicar a correção nas contribuições.

A revisão do teto do buraco negro existe porque a correção dos benefícios calculados com erro entre 1988 e 1991 produziria em novo direito a esses segurados no futuro.

Em 1998 e em 2003, o governo elevou o valor máximo dos benefícios, o que o obrigou a revisar a renda de aposentadorias concedidas pelo teto da época.

Aposentados do buraco negro, inicialmente excluídos dessa revisão, passaram a exigi-la na justiça.

As aposentadorias concedidas no buraco negro – entre 1988 e 1991- não têm limite de dez anos para ter a revisão do teto. A decadência é utilizada nos benefícios quando há falha no cálculo da renda inicial. Mas neste caso, o erro foi outro.

Como pedir a revisão:

 

 

FONTE: Jornal Agora