Para quem recorre à Justiça, falhas na forma de apresentar pedido atrasam e até impedem a revisão.

É impossível adivinhar se um pedido de revisão da aposentadoria terá sucesso na Justiça. Mas é fácil saber quais erros levarão ao fracasso ou a aumentar ainda mais a espera pelo julgamento.

Requerimentos pouco objetivos e sem provas de que houver falha no cálculo da renda resumem a autos sabotagem praticada por muitos dos segurados dos INSS que recorrem aos Juizados Especiais Federais – Onde é permitido processar o governo sem advogado.

Mas o bê-á-bá para acertar na revisão também exige certo conhecimento das regras da Justiça. Deslizes, como recorrer ao juizado antes de pedir uma solução administrativa (no posto do INSS), podem acabar com as chances de vitória.

Mesmo para quem opta por não ter advogado, é importante contar com a ajuda profissional para o recalculo da renda e dos atrasados.

Essa conta determinará se o processo precisará ser iniciado no juizado –obrigatório quando o valor cobrado é inferior a 60 salários mínimo- ou em uma vara da Justiça Federal comum.

Embora exista a opção de abrir mão de parte dos retroativos para ingressar com o processo no juizado, onde a tramitação é mais rápida, essa não costuma ser uma boa alternativa quando a revisão depende de muitos detalhes, como a analise de diversos indícios de provas.

A decisão entre vara e juizado, segundo Santos, também deve considerar a jurisprudência – conjunto de decisões - das instancias superiores de cada órgão.

Exagero pode atrapalhar o processo

Exagerar no tamanho da petição ou anexar mais documentos do que o necessário aumenta o risco de atraso no julgamento do processo.

O importante, segundo Santos, é que a argumentação esteja baseada em provas e em jurisprudências.

FONTE: Jornal Agora