O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que "tudo indica" que a idade mínima para a transição para as novas regras de aposentadoria deve ficar em 50 anos para mulheres e 55 anos para homens. Essas idades irão subindo gradualmente até atingir 65 anos, sem diferenciação entre homens e mulheres. Segundo uma fonte, essa é a proposta que está na mesa e o Ministério da Fazenda está fazendo as contas.

"Tudo indica que será algo nesse tom, mas estamos ainda vendo", afirmou Maia, após participar de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O presidente da Comissão Especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), ressaltou, no entanto, que defende uma idade mínima de aposentadoria na transição de 52 anos para mulher e 57 para homens por estar mais próximo da média.

Na terça-feira, o deputado apresenta seu parecer para o presidente Michel Temer e deputados da base aliada e, em seguida, na Comissão Especial da Câmara. Para Marun, a divulgação da lista de inquéritos do STF não afeta a tramitação da reforma.

"Seria uma irresponsabilidade nós, parlamentares, permitirmos que essa lista, que, na verdade, é uma autorização para abertura de inquérito prejudique os trabalhos do Congresso.. Isso não vai acontecer", ressaltou. A votação do projeto na comissão deve acontecer entre os dias 25 e 28 de abril.

Após encontro com Meirelles, Maia disse que vai incluir em relatório a proibição de concessão de novas isenções de contribuição previdenciária para entidades filantrópicas e ainda incluir um artigo para prever que não haverá pagamento de FGTS para casos de rescisão de contratos de aposentados que continuam no mercado de trabalho.

Ele destacou ainda que não vai haver em seu relatório medidas para compensar a flexibilizações como, por exemplo, o fim do abono salarial. O relator explicou que os políticos não ficarão fora da reforma.

FONTE: Jornal Valor Econômico, edição de 13/04/2017
Versão online: http://www.valor.com.br/brasil/4937190/idade-para-transicao-deve-ficar-entre-50-e-55-anos